Presidente do STJ proíbe shows de dupla sertaneja e banda de pagode no AM

• 17/06/2022

Contratos chegam a R$ 700 mil, e o município tem problemas na oferta de serviços básicos, disse o ministro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira, 16, a realização de dois shows em Urucurituba, cidade localizada a 220 quilômetros de Manaus (AM). O ministro acatou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por considerar alto o valor do contrato entre a prefeitura local e as bandas.

De acordo com o STJ, o município pagaria R$ 500 mil pelo show da dupla Bruno e Marrone. Outros R$ 200 mil seriam pagos para a banda de pagode Sorriso Maroto. As apresentações estavam previstas para o sábado 18.

Na decisão, Martins considerou o fato de a cidade de 24 mil habitantes ter problemas na oferta de serviços básicos aos moradores. “Há escolas inacabadas. As ruas da cidade encontram-se em péssimo estado, inclusive a rua principal, defronte ao Rio Amazonas, que está com um trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto”, disse o presidente do STJ.

Município recebe quase 100% de repasses para se manter

A promotoria disse na ação que apenas 23% da população local conta com tratamento de esgoto. O Ministério Público informou que 97% das receitas municipais vêm de repasses dos governos federal e estaduais, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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